DECLARAÇÃO DA POLÍTICA DE MINERAIS DE CONFLITO

MINERAIS DE CONFLITO

Minerais como columbita-tantalita (coltan, uma fonte de tântalo e nióbio), cassiterita (minério de estanho), volfrâmio (minério de tungstênio) e ouro, qualificados como 3TGs são reconhecidos como Conflict Minerals (Minerais de Conflito), um termo usado para descrever tipos de metais que, quando vendidos ou comercializados, podem desempenhar papéis-chave no fomento de conflitos armados e abusos dos direitos humanos.

Em 2012, o Congresso americano aprovou a Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e proteção ao consumidor que exige, entre outras coisas, a averiguação, registro e divulgação do uso de minerais de conflito da República Democrática do Congo (RDC) e de nove países adjacentes: República do Congo, República Centro-Africana, Sudão do Sul, Zâmbia, Angola, Tanzânia, Burundi, Ruanda e Uganda.

O objetivo do Regulamento de Minerais de Conflito é desencorajar o uso de minerais que poderiam estar financiando conflitos violentos na África Central.

Existem organizações como a Responsible Minerals Iniciative (RMI) que trabalha nos processos de Auditoria e Verificação do abastecimento responsável de minerais (RMAP) e fornece informações sobre as cadeias de abastecimento de minerais, incluindo o país de origem do mineral, as fundições e refinarias que o processam, através do Regulamento de Minerais de zonas de conflito (CMRT).